Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
2752 2023 PORTARIA N° 032 a 035 PORTARIA N° 032 a 035 Portaria Anexo
2671 365 LEI N° 365/2023 Cria no âmbito do Município de Dirceu Arcoverde-PI complemento do Piso Nacional da Enfermagem Lei Ordinária Anexo
2672 2023 CONTRATO SMS 002/2023 CONTRATO SMS/DIRCEU ARCOVERDE 002/2023 Ato Anexo
2673 2023 PORTARIA Nº 022 Art. 1º. NOMEAR o Sr. LAÍ RODRIGUES DA SILVA para exercer a função comissionada de ASSESSOR PARLAMENTAR no Município de Dirceu Arcoverde Portaria Anexo
2674 2023 CONTRATO SMS 003 CONTRATO SMS/DIRCEU ARCOVERDE ? 003/2023 Ato Anexo
2645 2023 PORTARIA Nº 003-2023 PORTARIA Nº 003-2023 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Portaria Anexo
2646 2023 PORTARIA Nº 004-2023 PORTARIA Nº 004-2023 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE Portaria Anexo
2360 2023 LEI 362 LEI 362_2023 Lei Ordinária Anexo
2023 2022 PORT 010 PORT 010 Portaria Anexo
1836 2022 DECRETO 020 DECRETO 020 Decreto Anexo
1681 2022 LOA 2022 LOA 2022 Lei Orçamentária Anual Anexo
1682 2022 LDO 2022 LDO 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1683 2022 PPA 22 A 25 PPA 22 A 25 Plano Pluri Anual Anexo
2022 2021 PORT 047 PORT 047 Portaria Anexo
1134 2020 Oficio ao Judiciário Oficio ao Judiciário Ofício Anexo
1135 2020 LOA 2020 LOA 2020 Lei Orçamentária Anual Anexo
1136 2020 LDO 2020 LDO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1137 2020 PPA 2018 2021 PPA 2018 2021 Plano Pluri Anual Anexo